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5126522-80.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JOSE HENRIQUE CARDOSO CANTERGIANI
CPF 827.***.***-34
Autor
GLAUCIA DE BRITO CANTERGIANI
CPF 894.***.***-20
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Reu
BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO
CNPJ 03.***.***.0001-14
Reu
Advogados / Representantes
INGRID MOURAO COELHO
OAB/RJ 224685Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
WAGNER TAPOROSKI MORELI
OAB/PR 044127Representa: PASSIVO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/PR 072819Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51265228020214025101/TRF2

16/04/2026, 12:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

10/02/2026, 08:35

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:35

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)

25/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

27/04/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HENRIQUE CARDOSO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: GLAUCIA DE BRITO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5126522-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOSE HENRIQUE CARDOSO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: GLAUCIA DE BRITO CANTERGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) ADVOGADO(A): INGRID MOURAO COELHO (OAB RJ224685) APELANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5126522-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

23/11/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/11/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:30

Juntada de Petição

09/11/2022, 15:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
11/10/2022, 11:46
SENTENÇA
30/08/2022, 17:45
SENTENÇA
16/08/2022, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
27/05/2022, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
29/03/2022, 17:41
OUTROS
18/02/2022, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
17/02/2022, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
06/12/2021, 17:20