5042266-78.2019.4.02.5101

Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

CARLA HELENA PEPINO MODESTO MARIANO

CPF 371.***.***-91

Autor

DENISE CORDEIRO DE BARROS

CPF 364.***.***-53

Autor

ELMA CAROLINA PIRES

CPF 363.***.***-04

Autor

JOSE LOUIZ NASCIMENTO

CPF 376.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 Petição Nº 903744/2021 - EDcl

17/12/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:36

Embargos de Declaração de CARLA HELENA PEPINO MODESTO MARIANO, DENISE CORDEIRO DE BARROS, ELMA CAROLINA PIRES, JOSE LOUIZ NASCIMENTO, MARIA GERALDA RIBEIRO, MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, NAGILA VIEIRA ALCANTARA, NEILA MARIA MARANHAO SOUSA, QUEZIA DOS SANTOS DE MENESES, ROSALINA DA SILVA PEREIRA, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e SISLENE DE FATIMA FARIA VIEIRA Não-acolhidos

16/12/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0903744 - EDcl no REsp 1959482 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937016/2021

19/10/2021, 15:11

Protocolizada Petição 937016/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

19/10/2021, 15:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2021 Petição Nº 903744/2021 -

11/10/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/10/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 903744/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903744/2021

07/10/2021, 20:51

Protocolizada Petição 903744/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021

07/10/2021, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

04/10/2021, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2021, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2021, 20:10

•03/09/2021, 19:42

•03/09/2021, 19:41

•03/09/2021, 19:40