5009685-10.2019.4.02.5101

Apelação CívelInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 150.542,47

Orgao julgador

GABINETE 32

Partes do Processo

ARLETE DOS SANTOS

CPF 273.***.***-72

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/RJ 139804•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

29/08/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

29/08/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/07/2023, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/07/2023, 22:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

06/07/2023, 19:58

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/07/2023, 16:57

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 22:00

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:56