5006516-44.2021.4.02.5101

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 59.040,00

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELISANDRA CAVASSA DA SILVA

CPF 525.***.***-91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIR ALVES DE BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

03/08/2023, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

03/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

31/05/2023, 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

24/04/2023, 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade

29/03/2023, 14:06

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:06