5001262-33.2020.4.02.5002

Apelacao Remessa NecessariaFuncionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO PARK LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

09/08/2023, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

09/08/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/06/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

31/05/2023, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

02/05/2023, 14:08

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 17:51

MEMORIAIS

•08/12/2022, 14:19