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5060327-50.2020.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 27.***.***.0001-66
Autor
SILVANA PICKLER RODRIGUES
CPF 899.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/06/2023, 16:31

Despacho

10/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50603275020204025101

29/05/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVANA PICKLER RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5060327-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

20/04/2021, 20:31

Alterado o assunto processual

20/04/2021, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 08:25

Recebido o recurso de Apelação

05/04/2021, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 17:33

Juntada de certidão

05/04/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2021, 16:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
10/06/2023, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
05/04/2021, 20:11
SENTENÇA
29/01/2021, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
23/01/2021, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
23/10/2020, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
15/09/2020, 15:47