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5060327-50.2020.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 27.***.***.0001-66
SILVANA PICKLER RODRIGUES
CPF 899.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/06/2023, 16:31Despacho
10/06/2023, 14:20Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 17:04Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50603275020204025101
29/05/2023, 16:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVANA PICKLER RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5060327-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
20/04/2021, 20:31Alterado o assunto processual
20/04/2021, 20:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2021, 12:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021, 08:25Recebido o recurso de Apelação
05/04/2021, 20:11Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021, 17:34Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021, 17:33Juntada de certidão
05/04/2021, 17:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2021, 16:27Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2023, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2021, 20:11
SENTENÇA
•29/01/2021, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2021, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2020, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2020, 15:47