0131233-69.1991.4.02.5101

Cumprimento de sentençaLiberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/1991

Valor da Causa

R$ 882.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARI LEITE PESSANHA

CPF 047.***.***-49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB/RJ 247160•Representa: ATIVO

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB/RJ 056550•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTHONY ABREU POLASEK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho

14/05/2026, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 00:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 574 e 575

19/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 574, 575

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 574, 575

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:16

Despacho

09/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 566

28/11/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 565

27/11/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 565, 566

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 565, 566

10/11/2025, 02:13

Despacho

07/11/2025, 19:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:29

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•05/09/2024, 17:11

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•05/09/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 10:52

SENTENÇA

•20/05/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 10:00