5079439-68.2021.4.02.5101

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 16.602.821,78

Orgao julgador

GABINETE 16

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Partes do Processo

APARECIDA HELENA ADRIANO FRANCO

CPF 893.***.***-34

Autor

PATRICIA FRANCO DE MORAES REGO

CPF 829.***.***-34

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ 04.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

OAB/RJ 069747•Representa: ATIVO

SADI BONATTO

OAB/PR 010011•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

14/05/2026, 12:35

Recebidos os autos do STJ

13/05/2026, 22:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 14:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

28/03/2023, 19:15

Juntada de certidão

28/03/2023, 19:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

27/03/2023, 10:39

Decisão interlocutória

24/03/2023, 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/03/2023, 22:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/03/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/03/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/03/2023, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 22:07

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:07

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 22:02

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•24/03/2023, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 15:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/03/2023, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:28

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 11:52

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 17:08

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 13:24