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5000218-18.2023.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
MARIA HELENA MENDES DE OLIVEIRA
CPF 096.***.***-07
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDIMILSON DA FONSECA
OAB/ES 016151•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
11/12/2023, 12:32Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/12/2023, 12:31Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
11/12/2023, 12:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023, 18:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023, 15:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023, 14:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023, 12:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023, 12:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023, 15:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023, 12:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023, 12:22Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
29/11/2023, 19:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023, 19:21Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023, 21:53Documentos
ACÓRDÃO
•29/11/2023, 19:21
EXTRATO DE ATA
•28/11/2023, 21:53
ATO ORDINATÓRIO
•01/03/2023, 13:30
SENTENÇA
•01/03/2023, 13:30