Voltar para busca
5014386-83.2022.4.02.0000
Recurso EspecialAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Processos relacionados
Partes do Processo
CATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO
CPF 458.***.***-04
JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO
CPF 760.***.***-68
NADIA SAMPAIO
CPF 514.***.***-82
VALDIR LUIZ SAMPAIO
CPF 390.***.***-68
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
EISENHOWER DIAS MARIANO
OAB/RJ 056550•Representa: ATIVO
EWERTONN DA SILVA MARIANO
OAB/RJ 247160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/06/2025, 16:33Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 16:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 169049/2025 - AgInt
16/05/2025, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:29Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169049 - AgInt no REsp 2167585 - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025, 20:10Não conhecido o recurso de JUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO, NÁDIA SAMPAIO, CATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO e VALDIR LUIZ SAMPAIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169049/2025 - AgInt no REsp 2167585/RJ
12/05/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)
24/04/2025, 21:03Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/04/2025, 11:00Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:06Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169049/2025 - AgInt no REsp 2167585/RJ
22/04/2025, 16:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/04/2025, 15:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
31/03/2025, 14:00Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268705/2025
28/03/2025, 15:31Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2025, 18:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•02/09/2024, 14:20
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2024, 17:40
Decisão
•10/07/2024, 09:52
Decisão
•10/07/2024, 09:52
Decisão
•10/07/2024, 09:52
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•10/07/2024, 09:52
Acórdão
•10/07/2024, 09:52
Acórdão
•10/07/2024, 09:52
Decisão
•10/07/2024, 09:52
Acórdão
•10/07/2024, 09:52