5000221-70.2023.4.02.9999

Apelação CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINS DA CONCEICAO

CPF 027.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO ROCHAEL CYPRIANO

OAB/ES 017918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/09/2024, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 16:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/09/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

15/09/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/07/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/07/2024, 15:20

Juntado(a)

16/07/2024, 11:13

Documentos

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 15:20

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 16:26

SENTENÇA

•01/03/2023, 16:26