5005935-94.2019.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO LINS SALES

CPF 021.***.***-52

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 090606•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

02/09/2024, 21:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

02/09/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/09/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/08/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/08/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/08/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

29/07/2024, 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

11/07/2024, 17:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

10/07/2024, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conhecido o recurso e provido em parte - 10/07/2024 16:33:23)

10/07/2024, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 19:53