5011446-57.2021.4.02.5117

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 143.542,52

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALAIR MEDEIROS DE ARAUJO

CPF 121.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIANA FERREIRA

OAB/RJ 114574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

17/05/2023, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/05/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 04:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

10/05/2023, 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

25/04/2023, 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

12/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 15:00