5001872-12.2022.4.02.5105

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 81.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LEONARDO CHARLES MATTOS

CPF 060.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHALIE MARTINEZ SANSONI

OAB/RJ 101054•Representa: PASSIVO

PATRICK MARTINEZ SANSONI

OAB/RJ 202934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

04/08/2023, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

04/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/07/2023, 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

28/06/2023, 18:37

Juntado(a)

28/06/2023, 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:51

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:51