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5083262-84.2020.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 129.239,90
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO PEREIRA ESCH
CPF 455.***.***-49
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
SAMIR CHARLES MATTAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ROMULO PORTUGAL SELEMEN
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

28/04/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/04/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/04/2026, 18:51

Negado seguimento a Recurso Especial

22/04/2026, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

17/04/2026, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2026, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 01:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
22/04/2026, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
06/02/2026, 18:44
DESPACHO/DECISÃO
14/06/2023, 15:54
ACÓRDÃO
04/04/2023, 10:32
EXTRATO DE ATA
27/03/2023, 13:51
ACÓRDÃO
11/01/2023, 08:53
DESPACHO/DECISÃO
29/08/2022, 17:35