5000797-91.2020.4.02.5109

Remessa Necessária CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 98.396,15

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

JOSE REIS DE ALMEIDA

CPF 347.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLESIA MARIA CARVALHO LOPES SPITZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

14/05/2026, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/04/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

13/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

12/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/03/2026, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2026, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:28

Negado seguimento a Recurso Especial

10/03/2026, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/03/2026, 19:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:51

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 14:10