0037534-86.2012.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2012

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SONIA ROTBERG

CPF 008.***.***-20

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB/RJ 105260•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/04/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

16/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

13/03/2026, 02:08

Determinada a intimação

12/03/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

11/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/02/2026, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 156

16/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 156

15/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:26

Despacho

12/12/2025, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:36

IMPUGNAÇÃO

•26/08/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:47

Anexo

•07/05/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 14:29

SENTENÇA

•20/07/2018, 18:53

SENTENÇA

•06/10/2017, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2017, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2017, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2016, 14:18