5062312-88.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELAZIR ELISA MARINHO DE OLIVEIRA

CPF 648.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO

OAB/RJ 059842•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

29/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:51

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:51

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•09/01/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 20:53