5003542-59.2020.4.02.5104

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 102.358,65

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JOSUE NICOLAU

CPF 678.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

OAB/RJ 160042•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

29/05/2023, 07:08

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:51

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:51

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 18:52