5013769-26.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE FERNANDO ROMANO

CPF 207.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2023, 06:42

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/06/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 13:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/06/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:05

ANEXO

•28/09/2022, 16:39

ANEXO

•28/09/2022, 16:39