5006189-54.2021.4.02.5116

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 741.416,41

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

AGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIAS EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

11/04/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

11/04/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/04/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:48

Recurso Extraordinário não admitido

11/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/02/2025, 18:26

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/02/2025, 18:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/02/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 17:04

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 17:30

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 19:05