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5020818-44.2022.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 304.527,04
Orgao julgador
Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CLINICA SAO CARLOS S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-80
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/RJ 147421•Representa: ATIVO
ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA
OAB/RJ 152001•Representa: ATIVO
EMANUELLE DE SOUZA LOUZADA
OAB/RJ 169527•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA SAO CARLOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA (OAB RJ152001) ADVOGADO(A): EMANUELLE DE SOUZA LOUZADA (OAB RJ169527) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5020818-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA SAO CARLOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA (OAB RJ152001) ADVOGADO(A): EMANUELLE DE SOUZA LOUZADA (OAB RJ169527) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5020818-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
03/03/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
06/10/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
29/09/2022, 12:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022, 12:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022, 12:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2022, 16:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2022, 16:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022, 22:47Denegada a Segurança
26/09/2022, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 16:43Documentos
SENTENÇA
•26/09/2022, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2022, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2022, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 11:41