0001206-90.2019.4.02.0000

Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411269/2026

29/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 411269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:44

Conhecido em parte o recurso de IVAN FERREIRA GAGNIN - ESPÓLIO e provido

24/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 59232, certifico a retificação da autuação para incluir CAMARGO MOREIRA e OURICURI ADVOGADOS também como recorrente.

23/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691163/2024

16/08/2024, 12:01

Protocolizada Petição 691163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2024

16/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 588629/2024

11/07/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/05/2024, 19:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2024, 19:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2024, 19:01

•06/02/2024, 19:00