5022108-65.2020.4.02.5101

Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO

CPF 667.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800895/2024

12/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 800895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 361418/2024 - AgInt nos EDcl no

04/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361418 - AgInt nos EDcl no REsp 2121850 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:30

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361418/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2121850/RJ

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:46

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361418/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2121850/RJ

14/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/08/2024, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 361418/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1121.

06/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385227/2024

13/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 385227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 17:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2024, 10:20