5087223-96.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A

CNPJ 12.***.***.0001-50

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB/RJ 160661•Representa: PASSIVO

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB/RJ 127205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

26/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/03/2023, 14:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/03/2023, 22:29

Juntada de Petição

27/03/2023, 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/03/2023, 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

20/03/2023, 13:36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 22:29