5084592-82.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CASTROL BRASIL LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ 098995•Representa: ATIVO

RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO

OAB/RJ 163786•Representa: ATIVO

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM

OAB/RJ 185774•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

15/05/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

15/05/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 258

15/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

14/05/2026, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/12/2025, 18:58

Juntada de certidão

09/12/2025, 17:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

09/12/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

07/12/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 250

07/12/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/11/2025, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 16:36

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 15:20

EXTRATO DE ATA

•30/10/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 18:29

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 11:26

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 02:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 17:20

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2024, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/08/2024, 14:49