5104138-26.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

07/10/2025, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/10/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/09/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:36

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 16:09

EXTRATO DE ATA

•10/09/2025, 01:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 14:22

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•04/11/2022, 22:15