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5014119-62.2021.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
GABINETE 09
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A
CNPJ 28.***.***.0001-60
Reu
METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-75
Reu
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

17/03/2025, 20:51

Recebidos os autos do STJ

16/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014119622021402510420240917172543

17/09/2024, 17:25

Recebidos os autos do STF

17/09/2024, 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5014119622021402510420240430155404

30/04/2024, 15:54

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:49

Recebidos os autos do STJ

02/04/2024, 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 12:11

Juntada de Petição

06/03/2024, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:48)

29/02/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 11:00:49)

29/02/2024, 11:06

Expedição de ofício

28/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 16:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2025, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2025, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2025, 19:08
DESPACHO
•17/09/2024, 09:32
DESPACHO
•17/09/2024, 09:32
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•20/02/2024, 15:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•20/02/2024, 15:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•20/02/2024, 15:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•24/01/2024, 17:19
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•12/04/2023, 17:40
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 13:41
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•08/11/2022, 17:51