5012125-71.2022.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A

CNPJ 30.***.***.0001-77

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO

OAB/RJ 152392•Representa: ATIVO

BRUNA ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 443885•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

01/06/2023, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

01/06/2023, 18:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

01/06/2023, 18:11

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:01

Sentença confirmada - por unanimidade

18/04/2023, 02:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

13/04/2023, 15:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

24/03/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

21/03/2023, 13:37

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2023, 13:37

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:03

Documentos

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 02:49

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 13:04