Voltar para busca
5050374-91.2022.4.02.5101
Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 38.465,80
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
O BOM GALETO LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-05
BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-59
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
LARISSA DE ARAUJO MASULLO
OAB/RJ 242527•Representa: ATIVO
PAULA RITA AMARAL NUNES
OAB/RJ 238012•Representa: ATIVO
TAYLA ALVES FERREIRA
OAB/RJ 239504•Representa: ATIVO
ERICK BRUNO ROCHA NEVES
OAB/RJ 215968•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/07/2023, 14:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
09/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2023, 22:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2023, 22:29Juntada de Petição
31/05/2023, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 12:33Recurso Extraordinário sobrestado
30/05/2023, 11:10Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023, 11:10Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023, 11:12Juntada de certidão
26/05/2023, 18:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 11:10
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2023, 17:31
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 14:18
EXTRATO DE ATA
•30/03/2023, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 16:55
ACÓRDÃO
•09/12/2022, 20:50
EXTRATO DE ATA
•08/12/2022, 00:46
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2022, 18:14