5011276-76.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Partes do Processo

MANOEL GONCALVES MENDES

CPF 005.***.***-68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 154008•Representa: ATIVO

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB/RJ 114558•Representa: ATIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 14:13

Juntado(a)

17/04/2023, 12:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP

17/04/2023, 11:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

03/04/2023, 15:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

03/04/2023, 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/03/2023, 23:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e provido em parte - 29/03/2023 23:03:25)

29/03/2023, 23:08

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:15