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5090911-32.2022.4.02.5101
Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 457.563,40
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023, 23:59Juntada de Petição
08/11/2023, 20:22Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2023, 03:51Determinada a intimação
06/11/2023, 19:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 19:15Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023, 10:42Juntada de peças digitalizadas
04/11/2023, 10:42Decisão interlocutória
02/10/2023, 15:39Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 23:21Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023, 03:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023, 01:02Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
13/07/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP EXECUTADO: DOMINGOS SANTINO DE LUNA EXECUTADO: JOAO NEVES FARIA EDITAL Nº 510010866674 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, PROCESSO 50909113220224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOAO NEVES FARIA, CPF: 04730372700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º, inscrição n.º 201902007 e 201902005, para crédito a favor da exequente de R$ 457.563,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 805282235722). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090911-32.2022.4.02.5101/RJ
13/07/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2023, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 10:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2022, 20:32