5001790-27.2021.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY

OAB/RJ 114461•Representa: ATIVO

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO

OAB/RJ 093124•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

13/07/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

13/07/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/07/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/06/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/06/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 15:34

Juntado(a)

09/06/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

09/06/2023, 15:02

Juntado(a)

09/06/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

09/06/2023, 14:57

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 00:30