5028024-21.2022.4.02.5001

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 116.082,24

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE BENTO

CPF 395.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

28/02/2024, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

28/02/2024, 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

22/02/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/01/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

21/11/2023, 13:00

Juntado(a)

21/11/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/11/2023, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/07/2023, 19:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/07/2023, 19:08

ANEXO

•16/03/2023, 11:12

ANEXO

•16/03/2023, 11:12

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:02