Cumprimento de sentença 5014137-87.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5014137-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:51

Determinada a intimação

31/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 19:23

Determinada a intimação

20/03/2025, 19:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 18:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50141378720244025101/TRF2

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AFONSO VIGARIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB RJ066766) PARTE AUTORA: CARLOS SCHERR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB RJ066766) PARTE AUTORA: PASQUALE DI SPIRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (OAB RJ066766) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5014137-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

14/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

18/10/2024, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 19:22

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50141378720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

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