5017934-19.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Partes do Processo

ELTON LACOURT DE MORAES

CPF 788.***.***-15

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO TAVARES

OAB/ES 021228•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado

09/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 11:29

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 22:08