5001112-18.2023.4.02.0000

Agravo de InstrumentoLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Partes do Processo

ANDERSON PERPETUO PATRICIO

CPF 110.***.***-89

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO

OAB/MG 099038•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:05

Transitado em Julgado

28/04/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/04/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 08:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDERSON PERPETUO PATRICIO ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5001112-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

02/03/2023, 16:33

Documentos

PETIÇÃO

•28/04/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 03:32