5009217-18.2022.4.02.0000

Recurso EspecialConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 21

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA

CPF 663.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 79499/2025 - AgInt nos EDcl no

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079499 - AgInt nos EDcl no REsp 2165009 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079499/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165009/RJ

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079499/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165009/RJ

17/09/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 79499/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

22/04/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 79499/2025 -

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2024, 16:35

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•19/08/2024, 16:35

Decisão

•19/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:35

Certidão

•19/08/2024, 16:35

Decisão

•19/08/2024, 16:35

Acórdão

•19/08/2024, 16:35

Decisão

•19/08/2024, 16:35

Decisão

•19/08/2024, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2024, 16:35

Acórdão

•19/08/2024, 16:35