5014378-77.2020.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 20

Partes do Processo

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

HELIO BARBOSA

CPF 079.***.***-04

Autor

MARIA HELENA FERREIRA LOPES

CPF 216.***.***-91

Autor

SEVERINO PEDRO DE OLIVEIRA

CPF 310.***.***-87

Autor

SHEYLA GOMES SOARES CIBRAO

CPF 259.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:04

Conhecido o recurso de CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, HELIO BARBOSA, MARIA HELENA FERREIRA LOPES, SEVERINO PEDRO DE OLIVEIRA, SHEYLA GOMES SOARES CIBRAO e WILSON DE SOUZA e não-provido

09/09/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024, 21:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 622722/2024

26/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 622722/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/07/2024

26/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 615558/2024

24/07/2024, 17:21

Protocolizada Petição 615558/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/07/2024, 13:28

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/07/2024, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 21:30

Decisão

•16/07/2024, 15:57

Acórdão

•16/07/2024, 15:57

Certidão

•16/07/2024, 15:57

Decisão

•16/07/2024, 15:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 15:57

Decisão

•16/07/2024, 15:57

Acórdão

•16/07/2024, 15:57

Acórdão

•16/07/2024, 15:57