5013746-80.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

ALBERTO LUIZ DA SILVA

CPF 338.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL

OAB/ES 009542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

03/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/04/2023, 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALBERTO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5013746-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:18