5009316-42.2021.4.02.5102

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Niterói

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

MAURICIO TORRES GONCALVES

CPF 996.***.***-91

Autor

CRISTIANE CASTRO RODRIGUES

CPF 032.***.***-13

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA

OAB/RJ 218774•Representa: ATIVO

PATRICIA ALVES DE CARVALHO FERREIRA

OAB/RJ 218774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02

13/04/2023, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

27/03/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

23/03/2023, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/03/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:28