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5015011-48.2019.4.02.5101
Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 65.302,48
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO MELLO DA SILVA
CPF 069.***.***-61
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023, 15:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/12/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/10/2023, 11:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2023, 11:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023, 19:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023, 19:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 19:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 19:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 19:13Despacho
04/10/2023, 17:57Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023, 17:57Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023, 11:18Juntada de certidão
12/06/2023, 19:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2023, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2023, 16:52
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 19:03
EXTRATO DE ATA
•10/04/2023, 10:43
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2022, 18:47
ACÓRDÃO
•21/10/2022, 11:57
EXTRATO DE ATA
•07/10/2022, 18:13