0133474-70.2015.4.02.5102

Recurso EspecialAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

MARCIA MICHELE GARCIA DUARTE

CPF 038.***.***-10

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ 28.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 01334747020154025102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0080948-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0199293-0.

03/06/2024, 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2022, 11:59

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/11/2022, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

12/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022, 20:01

Conhecido o recurso de MARCIA MICHELE GARCIA DUARTE e provido em parte

08/09/2022, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 22:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/04/2022, 17:09

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/04/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/03/2022, 17:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 20:01

•22/03/2022, 17:58

•22/03/2022, 17:57

•22/03/2022, 17:55

•22/03/2022, 17:54