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5004917-70.2021.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2021
Valor da Causa
R$ 5.756,32
Orgao julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
DAVI SILVA MOREIRA
CPF 917.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/08/2023, 16:48Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50049177020214025101
09/08/2023, 13:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVI SILVA MOREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004917-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
06/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
25/05/2021, 11:15Recebido o recurso de Apelação
24/05/2021, 19:02Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021, 17:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2021, 17:18Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
25/04/2021, 07:56Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 10:30Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 12:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2021, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2021, 13:42Julgado improcedente o pedido
22/03/2021, 13:42Conclusos para julgamento
22/03/2021, 11:54Juntada de certidão
22/03/2021, 11:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2021, 19:02
APELAÇÃO
•24/05/2021, 17:18
SENTENÇA
•22/03/2021, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2021, 16:56