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5072440-65.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 117.657,41
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2023, 03:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023, 11:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023, 11:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 13:10Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2023, 13:08Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/10/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
29/08/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
29/08/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DL FRUTI E CONVENIENCIA LTDA EXECUTADO: DOUGLAS MARQUES LEITE EDITAL Nº 510011246232 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DOUGLAS MARQUES LEITE, CPF 09853655799, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50724406520224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.463,38, 1.458,10, 2.360,60, 5.725,96, 22.307,24, 5.524,96, 25.448,34, 1.497,18, 23.593,03, 11.560,68, 6.659,61, 2.676,31, 2.509,88, 12.230,91, 1.145,72, 429,63 e 368,24 (um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos, um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos, dois mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos, cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos, vinte e dois mil, trezentos e sete reais e vinte e quatro centavos, cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos, vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos, um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos, vinte e três mil, quinhentos e noventa e três reais e três centavos, onze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos, seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos, dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos, dois mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos, doze mil, duzentos e trinta reais e noventa e um centavos, um mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos e trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (20/09/2022 09:13:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202164568, 7072100812037, 7022102609801, 7062105488206, 7022101462408, 7072100442949, 7062101749803, 7072101218252, 7022100697096, 7062106056547, 7062103470946, 7022102353661, 7072101321770, 7062101749986, 7022001802088, 7062004510850 e 7062004510931, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072440-65.2022.4.02.5101/RJ
29/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
25/08/2023, 07:51Expedição de Edital - citação
25/08/2023, 07:51Juntada de certidão
25/08/2023, 07:50Decisão interlocutória
22/08/2023, 14:40Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023, 17:16Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2023, 17:16Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2023, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 11:29
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2023, 15:00
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2022, 19:53