0000353-70.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.411,72

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

MARCIO DE CASTRO

CPF 143.***.***-53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VILELA OLIVEIRA

OAB/RJ 172033•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491•Representa: PASSIVO

TUTECIO GOMES DE MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/07/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 16:39

Despacho

11/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00003537020204025101

25/05/2023, 20:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/03/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000353-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

16/06/2021, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/06/2021, 04:52

Juntada de Petição

15/06/2021, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 18:44

DECISÃO STJ/STF

•14/05/2021, 16:32

SENTENÇA

•13/04/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 16:36

OUTROS

•18/02/2021, 14:05

DECISÃO STJ/STF

•18/02/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 17:19

OUTROS

•23/09/2020, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 17:25