5004666-20.2019.4.02.5102

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.019,67

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALOISIO DA SILVA MAIA

CPF 231.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/RJ 136516•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

26/05/2024, 19:27

Recebidos os autos do STJ

26/05/2024, 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/03/2024, 16:33

Despacho

23/02/2024, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 13:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/02/2024, 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2024, 10:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 12:52

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:28