0030072-53.2018.4.02.5106

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 81.409,20

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

ANA PAULA GOES PEREIRA DE SAMPAIO

CPF 626.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA CASTILHOS LEAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO GUARNIDO DUARTE

OAB/RJ 187614•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036218220244020000/TRF2

10/06/2025, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036218220244020000/TRF2

15/05/2025, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036218220244020000/TRF2

26/03/2025, 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036218220244020000/TRF2

29/11/2024, 20:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Turma) Número: 50036218220244020000/TRF2

22/03/2024, 20:33

Baixa Definitiva

18/07/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/06/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET02F para RJPET01F)

16/06/2023, 15:11

Despacho

16/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:10

VOTO DIVERGENTE

•15/06/2023, 16:39

VOTO DIVERGENTE

•15/06/2023, 16:39

RELATÓRIO

•15/06/2023, 16:39

VOTO

•15/06/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 16:39

SENTENÇA

•15/06/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 16:39

DECISÃO

•15/06/2023, 16:39

RELATÓRIO/VOTO

•15/06/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2018, 14:35