5001955-66.2020.4.02.5115

Apelacao Remessa NecessariaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

CNPJ 29.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL TINOCO PALATNIC

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

10/10/2024, 13:19

Recebidos os autos do STF

10/10/2024, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001955662020402511520240809162530

09/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/08/2024, 18:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

06/08/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/06/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/06/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/06/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/06/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:13

Documentos

DESPACHO

•10/10/2024, 12:11

DESPACHO

•10/10/2024, 12:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/10/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:49

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 13:00

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 11:55

DESPACHO

•29/02/2024, 08:35

DESPACHO

•29/02/2024, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 11:26

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 18:01

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 17:17