5053389-73.2019.4.02.5101

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialAcompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

LISSA MARIA NOCKO

CPF 045.***.***-80

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ 33.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARTINS ANTUNES

OAB/RJ 182481•Representa: ATIVO

LAIS VILELA ANTUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065686/2024

02/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1065686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:06

Não conhecido o recurso de LISSA MARIA NOCKO

26/11/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

25/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038284/2024

22/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1038284/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 07:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2024, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2024, 12:30

•23/10/2023, 16:38

•23/10/2023, 16:37

•23/10/2023, 16:36

•23/10/2023, 16:35